Ao visitar, aceder ou utilizar o nosso website, indica que tem o direito, a autoridade e a capacidade para celebrar este Contrato, que leu e compreendeu este Contrato e que CONCORDA EM CUMPRIR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE ESTE CONTRATO, INCLUINDO RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS DA SUA ASSINATURA E DISPOSIÇÕES QUE REGEM A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS. LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO. SE NÃO CONCORDAR, NÃO ACESSE NEM UTILIZE OS SERVIÇOS.
Introdução
Bem-vindo à Our Music. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda que tem o direito, autoridade e capacidade para firmar este Acordo. Ao continuar, você confirma que leu e entendeu os termos e condições aqui descritos e que concorda em cumprir todas as disposições, incluindo as renovações automáticas da sua assinatura e as cláusulas relacionadas à resolução de disputas. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor, não acesse ou utilize nossos serviços.
Este documento (os “Termos”), junto com a nossa Política de Privacidade, estabelece os termos e condições que regem o acesso e uso dos serviços fornecidos pela Our Music (coletivamente, o “Acordo”). O termo “você” refere-se ao usuário final, incluindo usuários registrados, visitantes e outros que acessam ou utilizam qualquer um dos nossos serviços.
Serviços
Os “Serviços” referem-se à plataforma Our Music, que oferece uma variedade de soluções para artistas, gravadoras, distribuidores, e ouvintes. Isso inclui, mas não se limita a, sites, aplicativos para desktop, tablets, dispositivos móveis, equipamentos de som e rádio digital. Os Serviços também englobam a capacidade de editar, compartilhar e distribuir conteúdo musical e audiovisual, e interagir com outros usuários.
Restrições de Conteúdo
O conteúdo disponível através dos Serviços inclui gravações sonoras, obras audiovisuais, vídeos e áudios, imagens, gráficos, textos, software, marcas, metadados, títulos de álbuns, nomes de artistas e outros materiais protegidos por direitos autorais e leis internacionais de propriedade intelectual (coletivamente, “Conteúdo do Serviço”). Este conteúdo é de propriedade da Our Music ou de terceiros e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo para os Serviços (incluindo, mas não se limitando a, gravações de músicas, vídeos, textos, imagens e outros materiais), você declara que é o único proprietário dos direitos autorais sobre esse conteúdo ou que tem permissão adequada para distribuí-lo e licenciá-lo. Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o seu conteúdo, mas concede à Our Music uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, exibir, distribuir, modificar, adaptar e transmitir seu conteúdo conforme necessário para a operação dos Serviços.
Direitos Autorais e Licenciamento
Você deve garantir que todo o conteúdo que envia para a Our Music, seja ele seu ou de terceiros, esteja em conformidade com as leis de direitos autorais e licenciamento. A Our Music não assume responsabilidade por qualquer infração de direitos autorais resultante do uso de conteúdo enviado por você. Se você estiver utilizando conteúdo de terceiros, como músicas ou vídeos, é sua responsabilidade garantir que você tenha a devida permissão ou licença para usá-los.
Divulgação e Distribuição
A Our Music oferece plataformas para divulgação e distribuição de músicas, vídeos, e outros conteúdos audiovisuais. Os usuários podem criar, compartilhar e promover suas músicas, videoclipes e outros trabalhos diretamente ou por meio de canais parceiros, incluindo, mas não se limitando a, estações de rádio digitais, plataformas de streaming e redes sociais.
Pagamentos e Informações Pessoais
Ao utilizar nossos serviços pagos, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas. A Our Music coleta informações pessoais, como nome, endereço, e dados de pagamento, de acordo com nossa Política de Privacidade. Você é responsável por manter suas informações de conta e pagamento atualizadas. Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, débito ou outros métodos aceitos pela plataforma.
Uso de Cookies
Ao acessar os Serviços, você concorda com o uso de cookies, que são utilizados para melhorar a sua experiência, personalizar conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o tráfego do site. Para mais detalhes sobre como usamos os cookies, consulte nossa Política de Cookies.
Restrições de Países
A Our Music pode restringir o acesso ou uso de seus serviços em determinados países ou regiões, de acordo com as leis locais ou acordos de licenciamento. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você garante que está em conformidade com todas as restrições legais de sua região.
Propriedade Intelectual de Obras Pessoais e Alheias
Você reconhece que todo o conteúdo publicado ou disponibilizado através dos Serviços, seja ele de sua autoria ou de terceiros, está sujeito a direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Ao enviar qualquer conteúdo, você declara que tem direito sobre o conteúdo e que não infringe direitos de terceiros.
Alterações nos Termos
A Our Music se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você consulte regularmente esta página para se manter informado sobre as mudanças.
Resolução de Disputas
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida de acordo com as leis aplicáveis e por meio de um processo de mediação ou arbitragem, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços da Our Music, você confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os Termos e Condições descritos neste documento.